O que são patentes verdes?
O INPI oferece um trâmite prioritário para tecnologias sustentáveis. Entenda o que são as patentes verdes e como elas aceleram o exame do seu pedido.
Você já deve ter ouvido falar sobre registro de patente, seja PI (Patente de Invenção) ou MU (Modelo de Utilidade), bem como DI (Desenho Industrial). Mas você já ouviu falar antes em patentes verdes? O que é isso? Vamos entender melhor no texto abaixo.
O que são patentes verdes?
Em decorrência dos problemas socioambientais, a necessidade de uma cultura de inovação sustentável está cada vez mais em evidência, fazendo com que inovação e sustentabilidade caminhem juntas. Em razão disso, as tecnologias verdes assumiram uma posição importante para o desenvolvimento da sustentabilidade mundial.
O INPI, visando contribuir para a inovação, oferece o trâmite prioritário de pedidos de patentes para diversas modalidades, entre elas o programa denominado "Patentes Verdes". O objetivo do programa é acelerar o exame de tecnologias que colaboram, de uma forma geral, para o meio ambiente. Insta referir que alguns pedidos foram concedidos em menos de 6 meses (INPI, 2022).
Programa piloto
O programa piloto foi implementado em 17/04/2012, teve duração de 1 ano e contemplou 500 solicitações (SILVA, 2016).
Segunda fase
A segunda fase prorrogou por mais um ano o programa, até 16/04/2015, e incluiu pedidos oriundos de países signatários da CUP (Convenção da União de Paris).
Terceira fase
A terceira e última fase do programa piloto iniciou-se em 17/04/2014, estendendo a participação para pedidos depositados via PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) (INPI, 2022).
Exame prioritário
A partir de 06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço (INPI, 2022). Sendo assim, os pedidos que contemplem tecnologias para energias alternativas, transportes, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável podem ser submetidos e concedidos de forma mais célere por meio do programa.
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