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Perguntas Frequentes
Reunimos as principais dúvidas sobre proteção de marcas, patentes e direitos. Não achou sua pergunta? Fale com um especialista no WhatsApp.
Quanto tempo leva para registrar uma marca?+
O prazo médio total no INPI é de 12 a 18 meses, mas a proteção já começa do depósito. A Apex acompanha cada etapa pra garantir o menor tempo possível.
Quanto custa registrar uma marca?+
Envolve taxa oficial do INPI e honorários técnicos. O valor depende da quantidade de classes, da complexidade e da estratégia. A Apex apresenta orçamento detalhado antes da decisão.
Posso registrar uma marca sozinho?+
Sim, mas o processo tem etapas técnicas (classificação Nice, defesa em oposições, recursos) que aumentam muito as chances de indeferimento. A consultoria especializada protege o investimento.
Quanto tempo leva pra obter uma patente?+
De 7 a 10 anos no Brasil, mas a proteção começa do depósito. Há mecanismos de aceleração pra startups, pequenas empresas e áreas estratégicas.
Posso patentear uma ideia?+
Não, ideias abstratas não são patenteáveis. É preciso que a ideia esteja materializada em solução técnica concreta com aplicação industrial.
Quanto custa proteger uma patente?+
Envolve taxas do INPI e honorários técnicos. O valor varia conforme complexidade da tecnologia, tipo de patente e países onde se busca proteção.
O que é Protocolo de Madri?+
Tratado internacional que permite registrar uma marca em vários países simultaneamente com um único pedido. O Brasil aderiu em 2019 e essa é hoje a forma mais econômica de internacionalizar uma marca.
O que é PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes)?+
Sistema internacional que permite, com um único depósito, requerer proteção de patente em mais de 150 países. O depositante tem até 30/31 meses pra escolher onde manter a proteção.
É possível registrar minha marca nos EUA, China e Europa?+
Sim. Pelo Protocolo de Madri ou via depósitos diretos, com análise estratégica de cada mercado. A Apex tem rede de correspondentes em 120+ países.
Software pode ter direitos autorais?+
Sim, software é protegido por direitos autorais (registrado no INPI) e tem regime jurídico específico pela Lei do Software (Lei 9.609/98).
Quanto tempo dura a proteção autoral?+
70 anos após a morte do autor (obras gerais) ou 50 anos após a publicação (software). É possível ceder ou licenciar os direitos durante esse período.
Qual a diferença entre desenho industrial e patente?+
Desenho industrial protege a forma e aparência ornamental; patente protege solução técnica funcional. Um produto pode ter ambas.
Como funciona o monitoramento de marca?+
A Apex faz varredura mensal nos diários do INPI buscando depósitos similares à sua marca. Você recebe alerta antecipado pra apresentar oposição dentro do prazo.
Quanto custa o monitoramento de marketplaces?+
Depende do número de marketplaces e do volume de produtos. Existe pacote mensal com alerta automático e takedown de anúncios identificados.
Concorrência desleal é crime?+
A Lei 9.279/96 prevê crimes contra propriedade industrial e contra concorrência. Casos típicos: imitação de marca, violação de segredo industrial, propaganda enganosa.
O que acontece se eu não pagar a anuidade da patente?+
A patente caduca e cai em domínio público. Existe prazo de graça curto pra restauração, mas atrasos repetidos podem inviabilizar a proteção.
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