Disputa de marca: Zara x Zana

A disputa de marca aconteceu no Reino Unido. Zara é uma rede de lojas de roupas e acessórios, uma verdadeira multinacional. Já a House of Zana é uma pequena boutique de roupas. Mas, mesmo assim, a pequena boutique conseguiu a vitória sobre a gigante.

A disputa começou devido à similaridade entre as marcas. A gigante multinacional Zara entrou com um pedido de oposição à marca contra a pequena loja. Além de alegar que já existia uma reputação da marca, ainda havia a probabilidade de confusão dos nomes e que isso poderia trazer impactos negativos à marca Zara.

Tanto no Brasil quanto no exterior, a proteção das marcas é regida pelo princípio da especialidade, ou seja, a marca será protegida, podendo exercer o direito de exclusividade, dentro dos produtos e serviços nos quais a proteção foi requerida no momento, abrangendo outros que sejam semelhantes ou afins.

Portanto, a Zara teve o direito de entrar com essa petição, que ocorreu no momento em que a dona da Zana, Amber Kotrri, tentou registrar como marca o nome da sua loja House of Zana. Ela recebeu um aviso de oposição, seguido de uma notificação dos advogados que representavam a Zara dizendo que a marca era "conceitualmente idêntica" à deles e "confusamente semelhante" para os clientes. Gerou-se, então, a disputa de marca Zara x Zana.

O desfecho da disputa de marca

Kotrri recebeu uma proposta de acordo, cujos termos requeriam que ela trocasse o nome da sua marca e removesse tudo que fizesse referência ao nome anterior. A proposta foi prontamente recusada, sob a resposta de que "não havia risco de confundi-los com a Zara".

A alegação de Kotrri foi que o nome escolhido para sua marca tem origem na palavra albanesa para fadas, e a razão para usá-lo era o fato de que seu marido era albanês, não tendo relação de inspiração com a grande marca e, desta forma, sem motivos para a disputa.

O juiz do tribunal acrescentou: "Aceito que a escolha do nome seja motivada pela herança albanesa de Kotrri...". O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) deu o veredito a favor de Kotrri após a explicação da marca, além de concluir que ela não é popular entre os consumidores do Reino Unido. Portanto, qualquer prejuízo à Zara não era viável.

Um porta-voz da Zara disse: "Embora não desejemos comentar o julgamento em si, continuamos desejando à Sra. Kotrri...".

Esse caso mostra como o princípio da especialidade pode pesar a favor de quem registra com estratégia. Se você quer proteger sua marca do jeito certo, fale com a Apex.